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Contratos empresariais

O MVT Advogados oferece assessoria para pessoas físicas e jurídicas, extra e judicialmente. Com uma equipe especializada na elaboração de contratos em geral, busca solucionar litígios, envolvendo o adimplemento dos contratos e relações comerciais.

Atualizados, estamos aptos a elaborar contratos usando técnicas de legal design e assinaturas digitais, facilitando a compreensão e fechamento de contratos

  • Elaboração, análise e negociação de contratos;

  • Legal Design;

  • Gerenciamento, controles e fluxos contratuais;

  • Pareceres e consultas com atuação preventiva;

  • Auditoria em contratos;

  • Solução de litígios;

  • Compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, auditorias imobiliárias e assistência em transações imobiliárias;

  • Imóveis Rurais;

  • Shopping centers;

  • Contratos de construção: elaboração e negociação dos mais variados tipos de contratos de construção;

  • Financiamento Imobiliário.

Startups

A atuação do MVT Advogados em projetos Startups considera as peculiaridades do ecossistema, com projetos personalizados, flexíveis e criativos. Para isso, oferece:

  • Orientação sobre estruturas societárias;

  • Elaboração e revisão de contratos e estatutos sociais, atas e alterações contratuais;

  • Elaboração de acordos de investimentos, acordos de sócios ou acionistas, opções de compra e/ou venda de quotas sociais ou ações, contratos de vesting, etc;

  • Assessoria na elaboração de contratos específicos para o desenvolvimento do modelo de negócio com segurança jurídica, desde a sua implantação;

  • Relacionamento com investidores, aceleradoras e fundos de investimento.

  • Elaboração, análise e negociação de contratos;

  • Legal Design

  • Gerenciamento, controles e fluxos contratuais;

  • Pareceres e consultas com atuação preventiva;

  • Auditoria em contratos;

  • Solução de litígios;

  • Compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, auditorias imobiliárias e assistência em transações imobiliárias;

  • Imóveis Rurais

  • Shopping centers.

  • Contratos de construção: elaboração e negociação dos mais variados tipos de contratos de construção. Financiamento Imobiliário

direito Digital

A equipe atualizada do MVT Advogados está apta a atender e entender as peculiaridades do Direito Digital, cada vez mais presentes em nosso dia-a-dia.

  • Elaboração de termos e condições de uso, considerando as peculiaridades do negócio;

  • Consultoria jurídica e atuação em ações judiciais que envolvam todos os aspectos relacionados com o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados;

  • Auxílio jurídico a influenciadores digitais e contratantes, envolvendo a elaboração de contratos com marcas e agências, registro de marcas, proteção a direitos autorais, compliance digital, consultoria sobre riscos legais em redes sociais, ações judiciais por uso indevido de imagem, para recuperação de conta, indenização por remoção indevida de vídeos, dentre outros serviços correlacionados.

direito civil

Com atuação em todas as áreas e ramificações do Direito Civil o escritório possui expertise em amenizar e solucionar conflitos, tanto de pessoas físicas, como jurídicas, sendo elas nacionais ou estrangeiras. A atuação do escritório envolve questões relacionadas a temas diversos, dentre eles:

  • Exercício de direitos e perda de direitos;

  • Indenizações;

  • Execuções;

  • ⁠Personalidade e capacidade civil, associações e fundações;

  • Posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;

  • Medidas cautelares em geral;

  • Acompanhamento de créditos em recuperações judiciais e falências.

Consumidor

O MVT Advogados conta com uma equipe de especialistas para atuação preventiva, consultiva e litigiosa nos conflitos entre fornecedores, consumidores e órgãos de fiscalização e defesa do consumidor.

  • Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;

  • Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas;

  • Atuação em procedimentos administrativos (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor;

  • Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas;

  • Responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante.

Trabalhista

Nosso escritório atua de forma estratégica no Direito do Trabalho, com foco na assessoria jurídica empresarial preventiva e contenciosa, buscando minimizar riscos, evitar passivos trabalhistas e garantir segurança nas relações com colaboradores e sindicatos.

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Atendemos empresas de diversos portes e segmentos, com soluções jurídicas personalizadas e alinhadas à legislação e jurisprudência atualizadas. Nossa atuação combina visão técnica, experiência prática e suporte direto ao setor de Recursos Humanos.

 

Também atuamos em negociações coletivas, auditorias e na representação das empresas em processos judiciais e administrativos, inclusive junto ao Ministério Público do Trabalho.

​

Entre os principais serviços oferecidos na área trabalhista, destacam-se:
 

  • Consultoria preventiva e redução de passivos trabalhistas;

  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho e prestação de serviços;

  • Auditoria em rotinas trabalhistas (due diligence);

  • Treinamentos e capacitação de equipes de RH;

  • Assessoria em saúde e segurança do trabalho (SST);

  • Acompanhamento e defesa em ações judiciais individuais e coletivas;

  • Gestão de risco processual e cálculos de contingência;

  • Atuação em procedimentos administrativos perante o MPT e demais órgãos;

  • Apoio em negociações sindicais e análise de convenções coletivas;

  • Elaboração de peças processuais e estratégias em temas como:
    •⁠  ⁠Assédio moral e sexual
    •⁠  ⁠Reconhecimento de vínculo empregatício
    •⁠  ⁠Jornada de trabalho e banco de horas
    •⁠  ⁠Intervalo intrajornada e adicionais legais
    •⁠  ⁠Doenças ocupacionais e estabilidades
    •⁠  ⁠Reintegrações e descumprimentos de normas internas

Societário

Ampla experiência no atendimento a empresas nacionais e internacionais com interesse em investir no Brasil, auxilia na constituição da empresa, obtenção de registros e certificações necessárias para atuação no Brasil. A assessoria do MVT Advogados oferece estruturação,
implementação e gerenciamentos de todos os atos e operações societárias de empresas.

  • Constituição de empresas;

  • Assembléias, atas e livros societários;

  • Reestruturação e planejamento societário e sucessório;

  • Resolução de Conflitos societários;

  • Acordos de sócios e acionistas;

  • Atuação e interface perante órgãos governamentais, tais como: Junta Comercial, Receita Federal e agências reguladoras;

  • Aquisição de sociedades.

Família e Sucessões

As principais questões tratadas na área de família e sucessões quase sempre resultam em desgaste psicoemocional às partes envolvidas, exigindo do advogado dessa área uma vocação especial. É pensando nesses detalhes que o escritório conta com uma equipe altamente capacitada e pronta para auxiliar seus clientes na prevenção e resolução de conflitos.
A atuação consultiva e/ou contenciosa do Menezes, Vasconcellos eTosatto Advogados em Direito de Família envolve:

  • Alimentos (pedido inicial, revisão, exoneração e execução);

  • Casamento/União Estável (reconhecimento, regime de bens, pacto antenupcial);

  • Contrato de Convivência e Contrato de Namoro;

  • Divórcio/Separação/Dissolução de União Estável;

  • Doação;

  • Guarda e regulamentação de visitas;

  • Interdição/Curatela;

  • Planejamento familiar e sucessório;

  • Inventário, Arrolamento e Partilha;

  • Filiação (adoção, investigação de paternidade);

  • Medida cautelar de arrolamento e bloqueio e entrega de bens;

  • Medida Cautelar de separação de corpos;

  • Testamentos;

  • Tutela;

  • Adoção;

  • Alvarás e adjudicações.

previdenciário

Atuamos na defesa dos direitos dos segurados que enfrentam doenças ou acidentes que os impedem de trabalhar, de forma temporária ou permanente.

​

Nosso objetivo é garantir que os benefícios por incapacidade sejam concedidos de forma justa, seja na via administrativa ou judicial.

​

Realizamos uma análise completa do caso, acompanhamos todo o processo e oferecemos suporte em cada etapa, sempre com seriedade e compromisso.

​

Entre os principais benefícios por incapacidade que atuamos, estão:

  • Auxílio por Incapacidade Temporária;

  • Aposentadoria por Incapacidade Permanente;

  • Auxílio-acidente;

  • Benefício assistencial (BPC/LOAS) para pessoas com deficiência;

  • Aposentadorias em geral.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

O MVT Advogados atua na proteção estratégica de ativos intangíveis, com ênfase no registro de marcas junto ao INPI. Oferecemos assessoria completa, desde a análise de viabilidade e pesquisa de anterioridade, passando pelo depósito e acompanhamento do pedido, até a atuação em procedimentos de oposição, nulidade e defesa contra uso indevido.

​

Também prestamos suporte no registro de programas de computador e demais criações protegidas pela legislação de propriedade intelectual, assegurando segurança jurídica, exclusividade de uso e valorização dos ativos da empresa.

 

Nossos serviços incluem: 
 

  • Pesquisa de anterioridade e análise de viabilidade para registro de marca;

  • ⁠Depósito e acompanhamento de pedidos de registro junto ao INPI;

  • Oposição, nulidade e defesa em processos administrativos;

  • ⁠Proteção de direitos autorais, softwares e criações intelectuais;

  • ⁠Elaboração de contratos envolvendo propriedade intelectual;

  • Ações judiciais por infração de marca e concorrência desleal

hotelaria

O MVT Advogados oferece assessoria jurídica completa e especializada para empreendimentos hoteleiros, atuando de forma consultiva e contenciosa. Com expertise verticalizada no setor e profundo conhecimento das normas que regulam a atividade, garantimos segurança jurídica, eficiência operacional e suporte estratégico para hotéis, redes, resorts e estruturas de multipropriedade:​
 

  • Elaboração, análise e negociação de contratos hoteleiros;

  • Estruturação societária, constituição e reorganização de empresas hoteleiras;

  • Due diligence e contratos de compra e venda de ativos hoteleiros;

  • Condomínios hoteleiros, multipropriedade e timesharing;

  • Assessoria jurídica integral para desenvolvimento patrimonial e expansão do empreendimento.

  • Contratos de hospedagem, políticas de cancelamento e documentos de consumo;

  • Contratos com fornecedores, operadoras, agências, lavanderias, tecnologia e serviços;

  • Gestão e franchising hoteleiro (bandeiras nacionais e internacionais);

  • Contratos de eventos, locação de espaços e convenções;

  • Consultoria estratégica contínua para decisões operacionais do hotel;

  • Regulamentos internos, políticas de compliance e códigos de conduta;

  • Defesa preventiva e estratégica em direito do consumidor (overbooking, extravio, chargebacks);

  • Proteção de marca e propriedade intelectual;

  • Contencioso cível (indenizações, cobranças e execuções);

  • Contencioso trabalhista com foco nas especificidades da hotelaria;

  • Defesa em órgãos reguladores (Procon, MP e fiscalização);

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