ÁreAS de AtuAçÃo

“Profissionais com excelência técnica que buscam
trazer soluções seguras e ágeis aos seus clientes”

 

ContrAtos
EmpresariAis

O Menezes, Vasconcellos e Tosatto Advogados oferece assessoria para pessoas físicas e jurídicas, extra e judicialmente. Com uma equipe especializada na elaboração de contratos em geral, busca solucionar litígios, envolvendo o adimplemento dos contratos e relações comerciais.

Atualizados, estamos aptos a elaborar contratos usando técnicas de legal design e assinaturas digitais, facilitando a compreensão e fechamento de contratos

  • Elaboração, análise e negociação de contratos;

  • Legal Design

  • Gerenciamento, controles e fluxos contratuais;

  • Pareceres e consultas com atuação preventiva;

  • Auditoria em contratos;

  • Solução de litígios;

  • Compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, auditorias imobiliárias e assistência em transações imobiliárias;

  • Imóveis Rurais

  • Shopping centers.

  • Contratos de construção: elaboração e negociação dos mais variados tipos de contratos de construção. Financiamento Imobiliário

StARTUPS

A atuação do Menezes Vasconcellos e Tosatto Advogados em
projetos Startups considera as peculiaridades do ecossistema, com projetos personalizados, flexíveis e criativos. Para isso, oferece:

  • Orientação sobre estruturas societárias;

  • Elaboração e revisão de contratos e estatutos sociais, atas e alterações contratuais;

  • Elaboração de acordos de investimentos, acordos de sócios ou acionistas, opções de compra e/ou venda de quotas sociais ou ações, contratos de vesting, etc;

  • Assessoria na elaboração de contratos específicos para o desenvolvimento do modelo de negócio com segurança jurídica, desde a sua implantação;

  • Relacionamento com investidores, aceleradoras e fundos de investimento.

 

digitAl

A equipe atualizada do Menezes Vasconcellos e Tosatto Advogados está apta a atender e entender as peculiaridades do Direito Digital, cada vez mais presentes em nosso dia-a-dia.

  • Elaboração de termos e condições de uso, considerando as peculiaridades do negócio;

  • Consultoria jurídica e atuação em ações judiciais que envolvam todos os aspectos relacionados com o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados.

 
 

cível

Com atuação em todas as áreas e ramificações do Direito Civil o escritório Menezes, Vasconcellos e Tosatto Advogados possui expertise em amenizar e solucionar conflitos, tanto de pessoas físicas, como jurídicas, sendo elas nacionais ou estrangeiras. A atuação do escritório envolve questões relacionadas a temas diversos, dentre eles:

  • Exercício de direitos e perda de direitos;

  • Indenizações;

  • Execuções;

  • Personalidade e capacidade civil, associações e fundações;

  • Posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;

  • Medidas cautelares em geral.

 

consumidor

O Menezes, Vasconcellos e Tosatto Advogados conta com uma
equipe de especialistas para atuação preventiva, consultiva e
litigiosa nos conflitos entre fornecedores, consumidores e órgãos de fiscalização e defesa do consumidor.

  • Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;

  • Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas;

  • Atuação em procedimentos administrativos (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor;

  • Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas;

  • Responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante.

 

TrABALHiSTA

Menezes, Vasconcellos e Tosatto Advogados possui expertise no atendimento ao cliente em consultas preventivas para redução de riscos, passivos e responsabilidades em geral. Também está preparado para atuar em processos contenciosos administrativos e judiciais e em negociações coletivas com Sindicatos e Ministério Público do Trabalho.

  • Análise e elaboração de contratos de trabalho e prestação de serviços;

  • Auditorias em rotinas trabalhistas (due diligence) e assistência ao RH;

  • Treinamentos sobre prevenção de riscos trabalhistas;

  • Análise e assessoria em saúde e segurança do trabalho;

  • Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas;

  • Análise de riscos de processos e cálculos de contingências;

  • Assessoria e defesa em procedimentos administrativos perante autoridades governamentais;

  • Acompanhamento de empresa perante sindicatos;

  • Análise de instrumentos normativos, como acordos e convenções coletivas;

  • Elaboração de reclamações trabalhistas, a exemplo de: combate à prática de assédio e dano moral; pedido de reconhecimento de vínculo empregaticio; jornada de trabalho; nulidade de banco de horas; irregularidade de intervalo intrajornada; adicionais de insalubridade e periculosidade; doenças profissionais,  reintegrações; estabilidades em geral; descumprimento de regulamentos internos, entre outros.

 

societÁrio

Ampla experiência no atendimento a empresas nacionais e
internacionais com interesse em investir no Brasil, auxilia na
constituição da empresa, obtenção de registros e certificações
necessárias para atuação no Brasil. A assessoria do
Menezes,
Vasconcellos e Tosatto Advogados
oferece estruturação,
implementação e gerenciamentos de todos os atos e operações societárias de empresas.

  • Constituição de empresas;

  • Assembléias, atas e livros societários;

  • Reestruturação e planejamento societário e sucessório;

  • Resolução de Conflitos societários;

  • Acordos de sócios e acionistas;

  • Atuação e interface perante órgãos governamentais, tais como: Junta Comercial, Receita Federal e agências reguladoras.

  • Aquisição de sociedades.

 

FAMÍLiA e
sucessões

As principais questões tratadas na área de família e sucessões
quase sempre resultam em desgaste psicoemocional às partes
envolvidas, exigindo do advogado dessa área uma vocação especial. É pensando nesses detalhes que o escritório conta com uma equipe altamente capacitada e pronta para auxiliar seus clientes na prevenção e resolução de conflitos.
A atuação consultiva e/ou contenciosa do
Menezes, Vasconcellos eTosatto Advogados em Direito de Família envolve:

  • Alimentos (pedido inicial, revisão, exoneração e execução);

  • Casamento/União Estável (reconhecimento, regime de bens, pacto antenupcial);

  • Contrato de Convivência e Contrato de Namoro;

  • Divórcio/Separação/Dissolução de União Estável;

  • Doação;

  • Guarda e regulamentação de visitas;

  • Interdição/Curatela;

  • Planejamento familiar e sucessório;

  • Inventário, Arrolamento e Partilha;

  • Filiação (adoção, investigação de paternidade);

  • Medida cautelar de arrolamento e bloqueio e entrega de bens;

  • Medida Cautelar de separação de corpos;

  • Testamentos;

  • Tutela;

  • Adoção;

  • Alvarás e adjudicações.

 

Artigos

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