ÁreAS de AtuAçÃo
“Profissionais com excelência técnica que buscam
trazer soluções seguras e ágeis aos seus clientes”
ContrAtos
EmpresariAis
O Menezes, Vasconcellos e Tosatto Advogados oferece assessoria para pessoas físicas e jurídicas, extra e judicialmente. Com uma equipe especializada na elaboração de contratos em geral, busca solucionar litígios, envolvendo o adimplemento dos contratos e relações comerciais.
Atualizados, estamos aptos a elaborar contratos usando técnicas de legal design e assinaturas digitais, facilitando a compreensão e fechamento de contratos
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Elaboração, análise e negociação de contratos;
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Legal Design
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Gerenciamento, controles e fluxos contratuais;
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Pareceres e consultas com atuação preventiva;
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Auditoria em contratos;
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Solução de litígios;
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Compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, auditorias imobiliárias e assistência em transações imobiliárias;
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Imóveis Rurais
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Shopping centers.
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Contratos de construção: elaboração e negociação dos mais variados tipos de contratos de construção. Financiamento Imobiliário
StARTUPS
A atuação do Menezes Vasconcellos e Tosatto Advogados em
projetos Startups considera as peculiaridades do ecossistema, com projetos personalizados, flexíveis e criativos. Para isso, oferece:
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Orientação sobre estruturas societárias;
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Elaboração e revisão de contratos e estatutos sociais, atas e alterações contratuais;
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Elaboração de acordos de investimentos, acordos de sócios ou acionistas, opções de compra e/ou venda de quotas sociais ou ações, contratos de vesting, etc;
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Assessoria na elaboração de contratos específicos para o desenvolvimento do modelo de negócio com segurança jurídica, desde a sua implantação;
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Relacionamento com investidores, aceleradoras e fundos de investimento.
digitAl
A equipe atualizada do Menezes Vasconcellos e Tosatto Advogados está apta a atender e entender as peculiaridades do Direito Digital, cada vez mais presentes em nosso dia-a-dia.
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Elaboração de termos e condições de uso, considerando as peculiaridades do negócio;
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Consultoria jurídica e atuação em ações judiciais que envolvam todos os aspectos relacionados com o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados.
cível
Com atuação em todas as áreas e ramificações do Direito Civil o escritório Menezes, Vasconcellos e Tosatto Advogados possui expertise em amenizar e solucionar conflitos, tanto de pessoas físicas, como jurídicas, sendo elas nacionais ou estrangeiras. A atuação do escritório envolve questões relacionadas a temas diversos, dentre eles:
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Exercício de direitos e perda de direitos;
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Indenizações;
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Execuções;
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Personalidade e capacidade civil, associações e fundações;
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Posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;
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Medidas cautelares em geral.
consumidor
O Menezes, Vasconcellos e Tosatto Advogados conta com uma
equipe de especialistas para atuação preventiva, consultiva e
litigiosa nos conflitos entre fornecedores, consumidores e órgãos de fiscalização e defesa do consumidor.
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Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;
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Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas;
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Atuação em procedimentos administrativos (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor;
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Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas;
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Responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante.
TrABALHiSTA
Menezes, Vasconcellos e Tosatto Advogados possui expertise no atendimento ao cliente em consultas preventivas para redução de riscos, passivos e responsabilidades em geral. Também está preparado para atuar em processos contenciosos administrativos e judiciais e em negociações coletivas com Sindicatos e Ministério Público do Trabalho.
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Análise e elaboração de contratos de trabalho e prestação de serviços;
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Auditorias em rotinas trabalhistas (due diligence) e assistência ao RH;
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Treinamentos sobre prevenção de riscos trabalhistas;
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Análise e assessoria em saúde e segurança do trabalho;
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Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas;
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Análise de riscos de processos e cálculos de contingências;
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Assessoria e defesa em procedimentos administrativos perante autoridades governamentais;
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Acompanhamento de empresa perante sindicatos;
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Análise de instrumentos normativos, como acordos e convenções coletivas;
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Elaboração de reclamações trabalhistas, a exemplo de: combate à prática de assédio e dano moral; pedido de reconhecimento de vínculo empregaticio; jornada de trabalho; nulidade de banco de horas; irregularidade de intervalo intrajornada; adicionais de insalubridade e periculosidade; doenças profissionais, reintegrações; estabilidades em geral; descumprimento de regulamentos internos, entre outros.
societÁrio
Ampla experiência no atendimento a empresas nacionais e
internacionais com interesse em investir no Brasil, auxilia na
constituição da empresa, obtenção de registros e certificações
necessárias para atuação no Brasil. A assessoria do Menezes,
Vasconcellos e Tosatto Advogados oferece estruturação,
implementação e gerenciamentos de todos os atos e operações societárias de empresas.
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Constituição de empresas;
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Assembléias, atas e livros societários;
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Reestruturação e planejamento societário e sucessório;
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Resolução de Conflitos societários;
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Acordos de sócios e acionistas;
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Atuação e interface perante órgãos governamentais, tais como: Junta Comercial, Receita Federal e agências reguladoras.
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Aquisição de sociedades.
FAMÍLiA e
sucessões
As principais questões tratadas na área de família e sucessões
quase sempre resultam em desgaste psicoemocional às partes
envolvidas, exigindo do advogado dessa área uma vocação especial. É pensando nesses detalhes que o escritório conta com uma equipe altamente capacitada e pronta para auxiliar seus clientes na prevenção e resolução de conflitos.
A atuação consultiva e/ou contenciosa do Menezes, Vasconcellos eTosatto Advogados em Direito de Família envolve:
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Alimentos (pedido inicial, revisão, exoneração e execução);
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Casamento/União Estável (reconhecimento, regime de bens, pacto antenupcial);
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Contrato de Convivência e Contrato de Namoro;
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Divórcio/Separação/Dissolução de União Estável;
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Doação;
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Guarda e regulamentação de visitas;
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Interdição/Curatela;
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Planejamento familiar e sucessório;
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Inventário, Arrolamento e Partilha;
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Filiação (adoção, investigação de paternidade);
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Medida cautelar de arrolamento e bloqueio e entrega de bens;
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Medida Cautelar de separação de corpos;
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Testamentos;
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Tutela;
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Adoção;
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Alvarás e adjudicações.
Artigos
Informativo I Covid-19 - Direito Contratual, Consumidor, inadimplência e Trabalhista (18.03.20)
Informativo II Covid-19 - Direito de Família e Trabalhista Atualizado (MP 927 e 928) (24.03.20)
Informativo III Covid-19 - Direito Trabalhista Atualizado (MP 936) (01.04.20)
Informativo IV Covid-19 - Setor Turismo (MP 948) (15.04.20)