Áreas de Atuação

“Profissionais com excelência técnica que buscam
trazer soluções seguras e ágeis aos seus clientes”

Contratos

ContrAtos
EmpresariAis

O Menezes, Vasconcellos e Tosatto Advogados oferece assessoria para pessoas físicas e jurídicas, extra e judicialmente. Com uma equipe especializada na elaboração de contratos em geral, busca solucionar litígios, envolvendo o adimplemento dos contratos e relações comerciais.

Atualizados, estamos aptos a elaborar contratos usando técnicas de legal design e assinaturas digitais, facilitando a compreensão e fechamento de contratos

Elaboração, análise e negociação de contratos;
Legal Design
Gerenciamento, controles e fluxos contratuais;
Pareceres e consultas com atuação preventiva;
Auditoria em contratos;
Solução de litígios;
Compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, auditorias imobiliárias e assistência em transações imobiliárias;
Imóveis Rurais
Shopping centers.
Contratos de construção: elaboração e negociação dos mais variados tipos de contratos de construção. Financiamento Imobiliário

StARTUPS

A atuação do Menezes Vasconcellos e Tosatto Advogados em
projetos Startups considera as peculiaridades do ecossistema, com projetos personalizados, flexíveis e criativos. Para isso, oferece:

Orientação sobre estruturas societárias;
Elaboração e revisão de contratos e estatutos sociais, atas e alterações contratuais;
Elaboração de acordos de investimentos, acordos de sócios ou acionistas, opções de compra e/ou venda de quotas sociais ou ações, contratos de vesting, etc;
Assessoria na elaboração de contratos específicos para o desenvolvimento do modelo de negócio com segurança jurídica, desde a sua implantação;
Relacionamento com investidores, aceleradoras e fundos de investimento.

Startups

digitAl

A equipe atualizada do Menezes Vasconcellos e Tosatto Advogados está apta a atender e entender as peculiaridades do Direito Digital, cada vez mais presentes em nosso dia-a-dia.

Elaboração de termos e condições de uso, considerando as peculiaridades do negócio;
Consultoria jurídica e atuação em ações judiciais que envolvam todos os aspectos relacionados com o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados.

Digital

Cível

cível

Com atuação em todas as áreas e ramificações do Direito Civil o escritório Menezes, Vasconcellos e Tosatto Advogados possui expertise em amenizar e solucionar conflitos, tanto de pessoas físicas, como jurídicas, sendo elas nacionais ou estrangeiras. A atuação do escritório envolve questões relacionadas a temas diversos, dentre eles:

Exercício de direitos e perda de direitos;
Indenizações;
Execuções;
Personalidade e capacidade civil, associações e fundações;
Posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;
Medidas cautelares em geral.

Consumidor

consumidor

O Menezes, Vasconcellos e Tosatto Advogados conta com uma
equipe de especialistas para atuação preventiva, consultiva e
litigiosa nos conflitos entre fornecedores, consumidores e órgãos de fiscalização e defesa do consumidor.

Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;
Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas;
Atuação em procedimentos administrativos (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor;
Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas;
Responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante.

Trabalhista

TrABALHiSTA

Menezes, Vasconcellos e Tosatto Advogados possui expertise no atendimento ao cliente em consultas preventivas para redução de riscos, passivos e responsabilidades em geral. Também está preparado para atuar em processos contenciosos administrativos e judiciais e em negociações coletivas com Sindicatos e Ministério Público do Trabalho.

Análise e elaboração de contratos de trabalho e prestação de serviços;
Auditorias em rotinas trabalhistas (due diligence) e assistência ao RH;
Treinamentos sobre prevenção de riscos trabalhistas;
Análise e assessoria em saúde e segurança do trabalho;
Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas;
Análise de riscos de processos e cálculos de contingências;
Assessoria e defesa em procedimentos administrativos perante autoridades governamentais;
Acompanhamento de empresa perante sindicatos;
Análise de instrumentos normativos, como acordos e convenções coletivas;
Elaboração de reclamações trabalhistas, a exemplo de: combate à prática de assédio e dano moral; pedido de reconhecimento de vínculo empregaticio; jornada de trabalho; nulidade de banco de horas; irregularidade de intervalo intrajornada; adicionais de insalubridade e periculosidade; doenças profissionais, reintegrações; estabilidades em geral; descumprimento de regulamentos internos, entre outros.

Societário

societÁrio

Ampla experiência no atendimento a empresas nacionais e
internacionais com interesse em investir no Brasil, auxilia na
constituição da empresa, obtenção de registros e certificações
necessárias para atuação no Brasil. A assessoria do Menezes,
Vasconcellos e Tosatto Advogados oferece estruturação,
implementação e gerenciamentos de todos os atos e operações societárias de empresas.

Constituição de empresas;
Assembléias, atas e livros societários;
Reestruturação e planejamento societário e sucessório;
Resolução de Conflitos societários;
Acordos de sócios e acionistas;
Atuação e interface perante órgãos governamentais, tais como: Junta Comercial, Receita Federal e agências reguladoras.
Aquisição de sociedades.

Família

FAMÍLiA e
sucessões

As principais questões tratadas na área de família e sucessões
quase sempre resultam em desgaste psicoemocional às partes
envolvidas, exigindo do advogado dessa área uma vocação especial. É pensando nesses detalhes que o escritório conta com uma equipe altamente capacitada e pronta para auxiliar seus clientes na prevenção e resolução de conflitos.
A atuação consultiva e/ou contenciosa do Menezes, Vasconcellos eTosatto Advogados em Direito de Família envolve: